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Concurso:
ARTESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta.
II. Temporariedade do mandato.
III. Responsabilidade dos governantes, os quais devem prestar contas de seus atos.
IV. Trata-se da mais antiga forma de governo ainda em vigor.
No que concerne às características da forma de governo republicana, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
Prefeitura de Tabuleiro - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmações a respeito de exemplos de fundamentos
da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
I- A soberania e o intervencionismo.
II- A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
III- A cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Está correto apenas o que se afirma em
I- A soberania e o intervencionismo.
II- A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
III- A cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Está correto apenas o que se afirma em
Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a
Constituem fundamentos da República Federativa
do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO é um princípio fundamental da República
Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição.