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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. A soberania.
II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.
III. Independência nacional.
IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os itens abaixo:
I. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Fornecer saúde e educação à população.
III. Garantir a segurança pública.
IV. Garantir o desenvolvimento nacional.
Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o constante APENAS em