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Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Títulos I, II e III da Constituição, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art.1º da Constituição Federal de 1988, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa dos fundamentos da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa no texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jacutinga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Com base na Constituição Federal, NÃO é princípio geral da atividade econômica: