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Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil rege?se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino?americana de nações.
Durante uma palestra sobre o
Estado Democrático de Direito, um
estudante afirmou que o Brasil tem
como característica central a “soberania
popular”, o que significa que apenas os
representantes eleitos exercem o poder
em nome do povo. Outro participante
corrigiu a colocação, afirmando que o
poder pode ser exercido também
diretamente pelo povo, nos termos da
Constituição. Ainda no debate, foram
mencionados outros fundamentos da
República, como a dignidade da pessoa
humana e o pluralismo político. Com
base no texto constitucional, assinale a
alternativa correta:
Ser cidadão no Brasil envolve
direitos e deveres garantidos pela
Constituição de 1988. Nesse contexto,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda a respeito dos norteadores
fundamentais estabelecidos na CF/88 observamos no art 4º
o estabelecimento dos princípios que orientam a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Considerando o que foi apresentado assinale a alternativa
que corresponde a um dos princípios que regem a atuação
internacional do Brasil.