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Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, elenca os
fundamentos da Republica Brasileira. Esses fundamentos
constituem os pilares que orientam a atuação do Estado e a
convivência social. Nesse contexto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente um desses fundamentos:
Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição
Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças
religiosas dos indivíduos e as instituições públicas, sendo
fundamental para garantir a liberdade de crença e a neutralidade
do poder público diante das religiões. Com base nesse princípio,
o Estado deve
Concurso:
CREFITO - 9ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Integram os fundamentos da República Federativa
do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa e o pluralismo político; já os objetivos
fundamentais da República constam de
dispositivo diverso daquele que prevê os
fundamentos.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa que corretamente contenha apenas objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e
especificamente com o seu Art. 3°, que trata dos
Objetivos Fundamentais da República, assinale a
alternativa que NÃO corresponde —a um desses
objetivos: