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Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos fundamentos, poderes e objetivos da
República Federativa do Brasil, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
UNB
Disciplina:
Direito Constitucional
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
William, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e
encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do local não falavam seu idioma. Ele
informou que faria um boletim de ocorrência, alegando que é obrigação de todas as pessoas,
independentemente de seu país, serem fluentes em inglês. Considerando o caso exposto e as
disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a alegação de William está:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante um assalto, a vítima foi forçada a tirar suas roupas, ficando totalmente
despida. De acordo com a Constituição Federal, essa forma de violência infringe qual fundamento?
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa
do Brasil orientam sua ação nas relações internacionais. Entre os previstos expressamente no artigo 4º
da Constituição Federal, inclui-se: