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Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação são alguns dos objetivos da República, tratados no art.3º da Constituição. A proteção de grupos vulnerabilizados está diretamente relacionada a estes objetivos. Com base nas normas que tutelam os direitos desses grupos e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, em seu artigo 1º, tem-se que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (BRASIL,1988).
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados.2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 maio 2023.
Entre os fundamentos que compõem a estrutura da República Federativa do Brasil, considerando o disposto no art.1º da Constituição Federal de 1988, tem-se
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados.2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 maio 2023.
Entre os fundamentos que compõem a estrutura da República Federativa do Brasil, considerando o disposto no art.1º da Constituição Federal de 1988, tem-se
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Henrique, Deputado Estadual em Goiás, participou, em Anápolis, de um ciclo de palestras versando sobre as relações internacionais do Brasil, com todos os consectários daí decorrentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil buscará a integração
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil buscará a integração
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a CF, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é o princípio da não intervenção. Essa previsão de abstenção estatal abrange intervenções
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Constitucional
Os artigos 1º a 4º, da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, compõem título importante referente aos Princípios Fundamentais. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.
