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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.
Diante dessa afirmação é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que