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Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal define como o
Brasil deve se comportar em suas relações com outros
países. Além dos princípios gerais, seu parágrafo
único estabelece um objetivo específico para a
atuação do país no âmbito regional De acordo com
esse dispositivo, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 constitui
a base de toda a organização do Estado brasileiro. Ele
estabelece os pilares que sustentam a República
Federativa do Brasil como um Estado Democrático de
Direito. De acordo com o texto expresso desse
dispositivo, assinale a alternativa que indica
CORRETAMENTE três desses fundamentos.
Concurso:
Prefeitura de Alagoinha
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os fundamentos, objetivos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
DETRAN-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO: