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Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art.1º da CRFB é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Ela explica que o Brasil é uma República Federativa, baseada no conceito de soberania popular. Esse princípio é representado pela forma de governo em que:
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direito tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados. Assinale a alternativa correspondente a esse fundamento.
