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Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.
O relacionamento do Estado Brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Nesse sentido, nos termos do artigo 4º da Constituição, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.
Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um deles:
Concurso:
Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
“A Constituição Federal Brasileira completou 35 anos em 2023, mas ainda há desafios a serem enfrentados para que as garantias de direitos conquistados com a promulgacão do texto na década de 1980 sejam efetivamente respeitadas. Entre os desafios levantados por especialistas estão: direitos sociais, democracia e harmonia entre Poderes. A publicação da atual Constituição ocorreu, mais precisamente, em 5 de outubro de 1988 e se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após 21 anos de regime militar” Portal G1,05/10/2023 (Adaptado). Sobre a Constituição Federal proclamada em 1988 marque a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e objetivos essenciais. Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
