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Concurso:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil adota o princípio republicano. Ele garante que o poder não fique concentrado em uma única pessoa e que os governantes tenham responsabilidade diante da sociedade. Esse princípio se caracteriza por:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
(PMM/URCA 2025) “Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari,2007, p.119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Não faz parte dos fundamentos que constituem o Estado Democrático de Direito, segundo o Art.1° da Constituição Federal de 1988:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Alguns dos princípios básicos da República Federativa do Brasil orientam a atuação dos poderes estatais e influenciam políticas públicas como acesso à saúde, à educação e à segurança. Entre esses objetivos, se destaca a busca por redução das desigualdades e fortalecimento da cidadania, em bisca da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e do pluralismo politico.
Marque a alternativa que descreve o conjunto dessas metas na Constituição:
Marque a alternativa que descreve o conjunto dessas metas na Constituição:
