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Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa Beta, estava em dúvida sobre a definição dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A principal dúvida de Samira, dizia respeito à classificação constitucional do que dispõe a Constituição ao prever a expressão “garantir o desenvolvimento nacional”. Dessa forma, buscou auxílio com a professora Roberta, que prontamente lhe explicou que a garantia do desenvolvimento nacional, constitui:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional: