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Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista. II. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, não há pena sem prévia cominação legal. III. De acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não pode haver pena de trabalho forçado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista. II. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, não há pena sem prévia cominação legal. III. De acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não pode haver pena de trabalho forçado.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção
CORRETA:
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos princípios que regem a
República Federativa do Brasil nas
suas relações internacionais, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito
Federal, possuindo determinados
fundamentos. Assinale a alternativa
que apresenta todos os fundamentos
corretos.
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil