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Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada
pelo então presidente da Assembleia
Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a
Constituição Cidadã”. Tal codinome
dado à Constituição de 1988 pode ser
justificado pelo fato de ela
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil trouxe em seu escopo os
valores de um Estado de Bem-Estar
Social. Dentre os princípios desse
modelo de sociedade, encontra-se
Concurso:
CGE - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro,
é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil.
II. O pluralismo político é proibido na República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
II. O pluralismo político é proibido na República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil.
II. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder
Judiciário devem ser fundamentadas.
Marque a alternativa CORRETA: