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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Na busca por um ambiente internacional equilibrado, pacífico e que reflita internacionalmente a desejada cooperação entre os povos e a força da democracia brasileira, o Art.4º da Constituição Federal/1988 determina que o Brasil, em suas relações internacionais, reger-se-á, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 3º da CRFB/88 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Trata-se de normas programáticas que estabelecem as metas a serem alcançadas a longo prazo pelo Estado brasileiro. Um desses objetivos consiste na:
Concurso:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:
