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Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.
Concurso:
Prefeitura de Teutônia - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:
I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.
II- O pluralismo político é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
III- Erradicar a pobreza não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
A seguir, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Após a aula de Direito Constitucional no 5º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, Marcelo e Diana estavam em debate sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marcelo sustentava que a soberania consiste em um dos objetivos fundamentais da República, enquanto Diana sustentava que não, que a soberania consiste em um dos fundamentos da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
