Questões de Concurso
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Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.
Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1o, inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.
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