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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e concessão de asilo político.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art.1 ° da Constituição Federal:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, a:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem, entre outros fundamentos, o:
