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Concurso:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu
Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu
Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do
Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal; e que se constitui em
Estado Democrático de Direito. Tem como fundamentos:
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo sa?o princi?pios que regem o Brasil em suas relac?o?es internacionais, estabelecidos pela Constituic?a?o Federal, EXCETO o indicado pela alternativa.
Concurso:
Prefeitura de Vargem Bonita - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto
afirmar que a República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos
Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos que abrem o Título I: