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Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia os itens seguintes:
I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. PORQUE
II- A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é fundamento da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Calçado - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo
seguinte princípio:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 são os pilares que sustentam o ordenamento
jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens
abaixo representa corretamente um desses princípios?
Napoleão e Hugo conversavam sobre os princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do Brasil. Napoleão afirmou que entre tais princípios estão a
dignidade humana e a igualdade entre os Estados. Hugo, por sua vez, afirmou que tais princípios
contemplam, entre outros, a defesa da paz e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Nicanor, que ouvia
a conversa, interviu afirmando que a concessão de asilo político também está entre os referidos
princípios. Considerando o teor da Constituição Federal, é correto afirmar que: