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Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos
Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos que abrem o Título I:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como
fundamento:
Concurso:
Prefeitura de Areal - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma
sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvolvimento nacional, são:
Concurso:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado Democrático tem como direitos e garantias
fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da
pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor
público principalmente do que está no parágrafo único da
CF de 1988, no seu artigo primeiro: