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596 Questões de concurso encontradas

596 resultados
Página 43 de 120

Questões por página:

Concurso: UFAL

Concurso: UFAL
Cargo: Desenhista de Artes Gráficas
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FUNDEPES

Cargo:

Desenhista de Artes Gráficas

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.

Diante dessa afirmação é correto afirmar que:

(a)

Parlamentarista: é um sistema de governo em que o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo

(b)

Presidencialista: é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca

(c)

Semipresidencialista: este sistema só pode funcionar em certas circunstâncias e em países com tradição de independência e experiência de autogoverno. É caracterizado juridicamente pela distinção de funções, mas sem a separação delas, salvo em relação ao Judiciário que é independente e especializado; todavia, as decisões sobre a elaboração das leis estão concentradas nas mãos da Assembleia

(d)

Diretorial: é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos de dois outros sistemas e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país

(e)

Monarquia: é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo

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Concurso: TRT - 7ª Região (CE)

Concurso: TRT - 7ª Região (CE)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.

(a)

Conforme entendimento do STF, o direito fundamental à liberdade de pensamento e de livre expressão da atividade intelectual, independentemente de censura, deve ser interpretado à luz do mandamento constitucional que prevê a preservação da vida privada e da imagem da pessoa, de modo a ser exigível o consentimento do interessado no caso de publicação de biografia que possa causar sério agravo à intimidade.

(b)

As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios da prevalência da ordem democrática e do respeito à separação dos poderes.

(c)

Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade em face da Lei de Biossegurança, o STF firmou entendimento acerca do descabimento de pesquisa com células-tronco embrionárias, como decorrência do direito à vida.

(d)

Não cabe habeas corpus para o trancamento de processo por crime de responsabilidade atribuído ao presidente da República, uma vez que as sanções para tal espécie de infração são de índole político-administrativa.

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Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,

(a)

todo o poder emana de Deus, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo povo, nos termos da Constituição.

(b)

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

(c)

constituem, dentre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(d)

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

(e)

a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

(a)

autoriza o uso da intervenção, em qualquer hipótese, desde que autorizada pelo Senado Federal.

(b)

prega a solução dos conflitos por meio do uso da força, competindo ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Senado Federal.

(c)

reconhece a diferença hierárquica entre os Estados em função de sua importância econômica.

(d)

reconhece a autodeterminação dos povos.

(e)

estimula a competição entre os povos para o progresso da humanidade.

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Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Marque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:

(a)

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988.

(b)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.

(c)

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

(d)

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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