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A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que um dos
fundamentos do Estado brasileiro é a sua soberania.
No plano transnacional, a soberania funda-se no principio da:
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da
República, configura fundamento da República Federativa
do Brasil a:
Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:
Concurso:
Prefeitura de Herval - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a
sentença abaixo:
A língua portuguesa é o idioma oficial da América do Sul (1ª parte). A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (2ª parte).
A sentença está:
A língua portuguesa é o idioma oficial da América do Sul (1ª parte). A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (2ª parte).
A sentença está: