Filtrar


Questões por página:
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:


I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.

II- O pluralismo político é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

III- Erradicar a pobreza não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Após a aula de Direito Constitucional no 5º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, Marcelo e Diana estavam em debate sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marcelo sustentava que a soberania consiste em um dos objetivos fundamentais da República, enquanto Diana sustentava que não, que a soberania consiste em um dos fundamentos da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: