Questões de Concurso
Filtrar
1.452 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 291
Questões por página:
Questões por página:
A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o previsto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, constitui objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil:
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Concurso:
CBM-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos variados temas de Direito
Constitucional, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Constituem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
III. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre produção e consumo.
IV. Compete privativamente à União legislar sobre floresta, caça e pesca.
I. Constituem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
III. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre produção e consumo.
IV. Compete privativamente à União legislar sobre floresta, caça e pesca.
mostrar texto associado
Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.
O status constitucional do princípio da segurança jurídica é imprescindível ao estado democrático de direito e, portanto, não pode ceder diante da alegação de que ofende a moralidade pública e da razoabilidade, como se seu regime tivesse natureza meramente infraconstitucional.