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No texto acima transcrito, o autor defende a ideia contida no princípio da
O Estado que se fundamenta em eleições repetidas, em que o povo tem condições de exercer certa
influência sobre as decisões do governo é caracterizado como
influência sobre as decisões do governo é caracterizado como
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Concurso:
AL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Concurso:
AL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Brasileira, é correto afirmar, EXCETO: