Questões de Concurso
Filtrar
789 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 158
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. O complexo de direitos do indivíduo perante o Estado, e a capacidade de cada pessoa de exercê-los e defendê-los, caracteriza o seguinte fundamento da República Federativa do Brasil de 1988:
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
Em ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para acompanhamento de políticas públicas, argumentando que tais mecanismos implicariam transferência indevida de poder decisório a atores não eleitos. Considerando o modelo constitucional vigente e a teoria geral do Estado, a
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa correta.
