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Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A defesa da paz é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Com base na Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é