Filtrar


Questões por página:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
Visualizar Questão Comentada
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
mostrar texto associado
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e concessão de asilo político.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art.1 ° da Constituição Federal: