Questões de Concurso

Reserva do possivel significa insindicabilidade jurisdicional das opções legislativas quanto à densificação legislativa das normas constitucionais reconhecedoras de direitos sociais

A proibição de retrocesso resulta, ao menos implicitamente, do sistema internacional de direitos humanos, que impõe a progressiva implementação efetiva da proteção social por parte dos Estados.

Não há Estado de Direito sem a consagração dos direitos à ação e à jurisdição, especialmente quando voltados à responsabilização civil do Estado.

O caráter contramajoritário da jurisdição constitucional, segundo o entendimento dominante, possibilita ao Poder Judiciário atuar ativamente em defesa de direitos fundamentais, desde que se paute por argumentos racionais e controlåveis.

Anarquismo: forma política que objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. "Defende a liberdade e a ausência de leis; República: forma política que designa um representante para que, se eleito pelo povo, assuma o mais alto. cargo do Poder Executivo; Monarquia: 'forma política que tem o rei como chefe máximo de Estado. Normalmente, o chefe de Estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo; Alquimia: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente, dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses; Demagogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas e situações que, na realidade, não podem ser postas em prática; Tirania: forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente, utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Anarquismo: forma política que objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. Defende a liberdade e a ausência de leis; República: forma política que designa um representante para que, se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do Poder Executivo; Monarquia: forma política que tem o rei como chefe máximo de Estado. Normalmente, o chefe de Estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo; Oligarquia: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente, dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses; Demagogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas e situações que, na realidade, não podem ser postas em prática; Tipofargia: forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente, utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Anarquismo: forma política que objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. Defende a liberdade e a ausência de leis; República: forma política que designa um representante para que, se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do Poder Executivo; Monarquia: forma política que tem o rei como chefe máximo de Estado. Normalmente, o chefe de Estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo; Ouriversaria: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente, dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses; Demagogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas e situações que, na realidade, não podem ser postas em prática; Tirania: forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente, utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Anarquismo: forma política que objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. Defende a liberdade e a ausência de leis; República: forma política que designa um representante para que, se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do Poder Executivo; Monarquia: forma política que tem o rei como chefe máximo de Estado. Normalmente, o chefe de Estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo; Oligarquia: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente, dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses; Demagogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas e situações que, na realidade, não podem ser postas em prática; Tirania: forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente, utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Anarquismo: forma política que objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. Defende a liberdade e a ausência de leis; República: forma política que designa um representante para que, se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do Poder Executivo; Monarquia: forma política que tem o rei como chefe máximo de Estado. Normalmente, o chefe de Estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo; Oligarquia: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente, dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses; Deuteralogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas e situações que, na realidade, não podem ser postas em prática; Tirania: forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente, utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Construir uma sociedade em que todos são iguais perante a lei; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover a integração regional e o bem de todo cidadão, punindo os delitos e quaisquer outras formas de preconceito.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar o analfabetismo e a pobreza nas grandes cidades; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade em que todos são iguais perante a lei; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover a integração regional e o bem de todo cidadão, punindo os delitos e quaisquer outras formas de preconceito

a independência harmônica entre os Poderes da União.

a dignidade da pessoa humana.

exercer o poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

o singularismo político.