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Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil, de
acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", refere-se a qual princípio constitucional?
Assinale a alternativa correspondente.
Assinale a alternativa correspondente.
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar
que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do
Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar
que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do
Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Mineiros - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual princípio da Constituição Federal deve ser prioritariamente observado pelo Município de Mineiros ao elaborar políticas de saúde pública?