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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), a Constituição da República de 1988 diferencia os fundamentos do Estado de Direito dos seus objetivos fundamentais, bem como dos seus princípios regentes das relações internacionais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.