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Concurso:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas por princípios
específicos, conforme a Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta um
princípio que orienta a postura do país no cenário global de acordo com a Constituição.
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o artigo 6º da Lei Orgânica de Bandeirante/SC,
todo o poder é naturalmente privativo do povo, que o
exerce diretamente ou indiretamente, por:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a
respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos
e Garantias Fundamentais”.
1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
2. São admissíveis, no processo, para quaisquer finalidades, as provas obtidas por meios ilícitos.
3. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a independência nacional, a solução pacífica dos conflitos e o pluralismo político.
4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
2. São admissíveis, no processo, para quaisquer finalidades, as provas obtidas por meios ilícitos.
3. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a independência nacional, a solução pacífica dos conflitos e o pluralismo político.
4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A democracia e a cidadania, no bojo da
Constituição de 1988, garantem a participação popular na
gestão do Estado, mas limitam essa participação aos ritos
eleitorais periódicos, não reconhecendo mecanismos de
participação direta como os conselhos gestores de políticas
públicas ou as audiências públicas como esferas legítimas de
tomada de decisão, por entenderem que tais instâncias
sobrepõem-se à representação parlamentar.