Questões de Concurso
Filtrar
1.452 Questões de concurso encontradas
Página 77 de 291
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No contexto do Estado de Direito consolidado pela
Constituição Federal de 1988, o presidencialismo, como
sistema de governo, assegura a supremacia do Poder Executivo
sobre os demais, visto que o presidente da República concentra
as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, o que lhe
confere autonomia decisória irrestrita e o isenta da necessidade
de coordenação com o Poder Legislativo para a efetivação de
suas políticas.
Concurso:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988,
marcando a transição do país para a democracia após
duas décadas de regime militar.
Tendo como base a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Tendo como base a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante um curso de formação, servidores públicos
foram convidados a analisar os fundamentos e direitos
constitucionais aplicáveis à atuação estatal. O instrutor
solicitou que cada participante identificasse princípios e
garantias essenciais ao Estado Democrático de Direito,
especialmente aqueles previstos nos arts. 1º ao 5º da
Constituição Federal de 1988. Considerando
exclusivamente o texto constitucional (sem uso de
doutrina ou jurisprudência), avalie as proposições:
I. O art. 1º estabelece como fundamento da República a cidadania, entre outros valores, reconhecendo-a como elemento estruturante do regime democrático.
II. O art. 3º define como um dos objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. O art. 5º assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, incorporando garantias individuais e coletivas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O art. 1º estabelece como fundamento da República a cidadania, entre outros valores, reconhecendo-a como elemento estruturante do regime democrático.
II. O art. 3º define como um dos objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. O art. 5º assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, incorporando garantias individuais e coletivas.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um processo de capacitação para gestores públicos,
foi solicitado aos participantes que associassem
princípios constitucionais a seus respectivos conteúdos.
O exercício envolvia fundamentos e objetivos que
orientam a atuação estatal conforme os arts. 1º a 4º da
Constituição Federal de 1988.
Coluna I ? Princípio
1. Soberania. 2. Valores sociais do trabalho. 3. Prevalência dos direitos humanos. 4. Objetivo de construção de sociedade livre, justa esolidária.
Coluna II ? Conteúdo
(__) Objetivo fundamental da República. (__) Fundamento da República. (__) Princípio de regência das relações internacionais. (__) Fundamento da República.
Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas dispostas "de cima para baixo".
Coluna I ? Princípio
1. Soberania. 2. Valores sociais do trabalho. 3. Prevalência dos direitos humanos. 4. Objetivo de construção de sociedade livre, justa esolidária.
Coluna II ? Conteúdo
(__) Objetivo fundamental da República. (__) Fundamento da República. (__) Princípio de regência das relações internacionais. (__) Fundamento da República.
Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas dispostas "de cima para baixo".
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao
cargo de analista foram convidados a analisar princípios
fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição
Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias
individuais. O instrutor apresentou três afirmações para
verificação de conformidade com o texto constitucional.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.