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Em um processo de capacitação para gestores públicos, foi solicitado aos participantes que associassem princípios constitucionais a seus respectivos conteúdos. O exercício envolvia fundamentos e objetivos que orientam a atuação estatal conforme os arts. 1º a 4º da Constituição Federal de 1988.
Coluna I ? Princípio
1. Soberania.
2. Valores sociais do trabalho.
3. Prevalência dos direitos humanos.
4. Objetivo de construção de sociedade livre, justa e solidária.
Coluna II ? Conteúdo
(__) Objetivo fundamental da República.
(__) Fundamento da República.
(__) Princípio de regência das relações internacionais.
(__) Fundamento da República.
Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas dispostas "de cima para baixo"..
I. O art. 1º estabelece como fundamento da República a cidadania, entre outros valores, reconhecendo-a como elemento estruturante do regime democrático.
II. O art. 3º define como um dos objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. O art. 5º assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, incorporando garantias individuais e coletivas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Coluna I ? Princípio
1. Soberania.
2. Valores sociais do trabalho.
3. Prevalência dos direitos humanos.
4. Objetivo de construção de sociedade livre, justa e solidária.
Coluna II ? Conteúdo
( ) Objetivo fundamental da República.
( ) Fundamento da República.
( ) Princípio de regência das relações internacionais.
( ) Fundamento da República.
Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas dispostas "de cima para baixo"..
I. O art. 1º estabelece como fundamento da República a cidadania, entre outros valores, reconhecendo-a como elemento estruturante do regime democrático.
II. O art. 3º define como um dos objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. O art. 5º assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, incorporando garantias individuais e coletivas.
Assinale a alternativa CORRETA.