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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do
Brasil, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na
Constituição Federal, implica a proibição de qualquer
manifestação religiosa em espaços públicos e a total
desconsideração de aspectos religiosos na formulação de
políticas públicas, visando a uma neutralidade absoluta.
Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na
Constituição Federal, implica na completa supressão de
qualquer manifestação religiosa no espaço público e na
proibição de incentivos fiscais para instituições de caráter
religioso, visando a uma equivalência total entre as esferas
religiosa e secular.
Concurso:
Câmara de Luz - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a elaboração de um parecer para um
Vereador, o Assistente de Gabinete Parlamentar
precisou identificar os fundamentos da República
Federativa do Brasil previstos na Constituição
Federal. Assinale a alternativa que apresenta
corretamente um desses fundamentos.
Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, o
Município integra a união indissolúvel da República Federativa
do Brasil e tem como fundamentos, EXCETO: