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Concurso:
Prefeitura de Otacílio Costa - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu
Título I, estabelece os princípios que regem a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios:
Concurso:
Prefeitura de Assaré - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Assaré - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, exceto:
Concurso:
Câmara de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do
Brasil constituem a base do ordenamento jurídico e
orientam as relações nacionais e internacionais. Acerca
do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito.
(__)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei.
(__)Os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo vedada a delegação de atribuições típicas.
(__)O pluralismo político é um objetivo fundamental da República que visa a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais no território.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito.
(__)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei.
(__)Os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo vedada a delegação de atribuições típicas.
(__)O pluralismo político é um objetivo fundamental da República que visa a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais no território.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Câmara de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a elaboração de um projeto de lei municipal, o
Prefeito determinou que determinadas associações civis
fossem impedidas de participar de audiências públicas,
sob o argumento de que suas posições políticas
divergiam da orientação do governo local. Além disso, o
projeto restringia a atuação de cooperativas de
trabalhadores, favorecendo exclusivamente grandes
empresas privadas, sem justificativa técnica ou
econômica.
Considerando os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: