Questões de Concurso
Filtrar
1.452 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 291
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a transição do regime militar para a democracia
no Brasil, a década de 1980 foi marcada por
mobilizações populares, instabilidade econômica e
mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo
foi a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando o juiz reconhece que uma pessoa está
superendividada, impede a execução financeira total e
determina a limitação da consignação de débitos em
vencimentos, está se baseando em um fundamento da
Constituição, que seria o da(dos):
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art. 4º da Constituição Federal, são
princípios que regem as relações internacionais da
República Federativa do Brasil:
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. 3º da Constituição Federal de 88, qual
dos seguintes NÃO é um dos objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil?
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. 19, II, da Constituição Federal 88, o
que é vedado aos entes federativos?