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Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, mais precisamente sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Jequié - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Define a nossa Carta Magna que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os corretamente informados apenas em:
Concurso:
SEDUC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ensino Religioso integra o currículo da Educação Básica, mas deve observar os princípios constitucionais que regem a atuação do Estado brasileiro.
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a legislação educacional vigente, assinale a alternativa correta acerca da laicidade do Estado e de suas implicações para o Ensino Religioso.
Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na Constituição Federal, implica na completa supressão de qualquer manifestação religiosa no espaço público e na proibição de incentivos fiscais para instituições de caráter religioso, visando a uma equivalência total entre as esferas religiosa e secular.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem a princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.