Questões de Concurso
Filtrar
590 Questões de concurso encontradas
Página 92 de 118
Questões por página:
Questões por página:
Com referência ao regime e à forma de governo do Brasil, julgue o item abaixo.
A república e a forma federativa de Estado foram arroladas expressamente como cláusulas pétreas pelo constituinte originário.
A república e a forma federativa de Estado foram arroladas expressamente como cláusulas pétreas pelo constituinte originário.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Embora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício do poder pelo povo é feito apenas indiretamente no Brasil.
