2. Questões de Concurso

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O asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição política por ele sofrida e praticada por seu próprio país ou por terceiro. Assim sendo, é INCORRETO afirmar que

São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito...”, consagra o princípio do Estado democrático de direito que se traduz em
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
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A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
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