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Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece princípios que
orientam as relações internacionais do Brasil. Entre
esses princípios, previstos no art. 4º, está:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da
Constituição Federal de 1988, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa
dos fundamentos da República Federativa do Brasil e
assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza
jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa
no texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º, §2º,
da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos
direitos fundamentais.
Concurso:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sabe-se que estabelecer cultos religiosos ou
igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento
ou manter com eles relações de dependência ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse
público e uma vedação ao Município, assim como:
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
II. Recusar fe aos documentos públicos.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
II. Recusar fe aos documentos públicos.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da
Constituição Federal de 1988, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa
dos fundamentos da República Federativa do Brasil e
assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza
jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa
no texto constitucional.