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Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º, §2º,
da Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos
direitos fundamentais.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da
Constituição Federal de 1988, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa
dos fundamentos da República Federativa do Brasil e
assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza
jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa
no texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da
Constituição Federal de 1988, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa
dos fundamentos da República Federativa do Brasil e
assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza
jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa
no texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da
Constituição Federal de 1988, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa
dos fundamentos da República Federativa do Brasil e
assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza
jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa
no texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º, §2º,
da Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos
direitos fundamentais.