Questões de Concurso
Filtrar
148 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca do direito constitucional.
A livre iniciativa é sinônimo de liberdade econômica absoluta.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
