Filtrar
148 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SAMAE Abatiá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 175 da Constituição de 1988 traz disposições genéricas sobre serviços públicos, o qual incube ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Sendo, portanto, do poder público a titularidade dos serviços, podendo prestá-los diretamente ou por delegação. Os serviços públicos podem ter diversas classificações, sendo uma delas as de serviços administrativos, serviços sociais e serviços econômicos. No que tange os serviços sociais, podemos dizer que:
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o conceito de ordem econômica no Brasil, é correto afirmar que tal concepção
Concurso:
CRBio-5ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Com base nos dispositivos constitucionais relativos à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O texto constitucional delineia um sistema econômico que não é exclusivamente liberal, nem puramente interventor na economia. Nos termos da Constituição Federal, em relação à ordem econômica e financeira, assinalar a alternativa CORRETA:
