Questões de Concurso

Concurso: MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Apoio - Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC104050

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros, o seguinte princípio:

(a)

prioridade da propriedade pública sobre a privada.

(b)

concentração empresarial progressiva.

(c)

função social da propriedade.

(d)

elevação das desigualdades regionais.

(e)

maximização da lucratividade empresarial.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC102996

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Integram os princípios gerais da ordem econômica:

(a)

Soberania nacional, propriedade privada e defesa do consumidor.

(b)

Livre concorrência, função social da propriedade e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

(c)

Busca do pleno emprego, soberania nacional e livre concorrência.

(d)

Redução das desigualdades regionais e sociais, defesa do consumidor e defesa do meio ambiente.

(e)

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Concurso: MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC99130

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.

(a)

Dos diversos postulados da ordem econômica expressos na CF não deriva a adoção do sistema econômico capitalista.

(b)

A CF defende a livre concorrência de mercado e não reconhece a simples existência de abuso de poder econômico.

(c)

Entre os princípios expressamente consignados na CF está o tratamento favorecido para as microempresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

(d)

Segundo interpretação sistemática que se dá ao capítulo da ordem econômica na CF, a desigualdade dos agentes econômicos é a característica inerente de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência.

(e)

O Estado, na qualidade de agente regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a função de fiscalização, deixando para o setor privado e o livre mercado o próprio planejamento e incentivo da atividade econômica.

Concurso: MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Analista Administrativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Analista Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC96996

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

(a)

no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(b)

no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.

(c)

no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.

(d)

no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

(e)

no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

Concurso: TCU

Concurso: TCU
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Constitucional

FC93171

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, razão por que serão inconstitucionais as leis

(a)

municipais que fixem o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

(b)

que condicionem o exercício de qualquer atividade econômica à autorização prévia de órgãos públicos.

(c)

que pretendam regular e determinar as formas de afixação de preços de produtos e serviços.

(d)

que restrinjam a livre negociação entre as partes, a exemplo de leis que fixem a gratuidade de acesso ao transporte público para pessoas com deficiência, desde que comprovadamente carentes.

(e)

municipais que impeçam a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

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