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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
São princípios gerais da atividade econômica brasileira:
Cuidando-se das disposições constitucionais que dizem respeito à ordem econômica, aponte, dentre as alternativas seguintes, a que se afigura correta:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a opção correta.