Questões de Concurso
Filtrar
134 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 27
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃO se incluindo entre estes:
Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:
Considere as assertivas abaixo
I - Durante a vigÍncia do estado de defesa, é constitucional a prisão efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito.
II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefeito Municipal, emitido pelo órgão competente, só não prevalecerá se rejeitado pelo voto da maioria absoluta da respectiva Câmara de Vereadores.
III - O transporte, por meio de conduto, de gás natural, de qualquer origem, constitui monopólio da União e não pode ser concedido à iniciativa privada.
Quais são corretas?