Questões de Concurso

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

O processo é instrumento da jurisdição.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

Na área cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de não poder fazê-lo em outro momento processual.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.