Questões de Concurso

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.

A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.

A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.