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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Em uma investigação criminal, o Ministério Público requer a prisão temporária de um indivíduo sob a alegação de que sua liberdade poderia frustrar a apuração de crimes graves. O juiz, ao analisar o pedido, deve ponderar os requisitos legais e constitucionais para a concessão da medida, que é de natureza cautelar.