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A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
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Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
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O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
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Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.