Questões de Concurso

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Embora o debate sobre litigância predatória tenha ganhado destaque nos últimos anos, trata-se de um fenômeno longe de ser recente, visto que o Poder Judiciário brasileiro convive, há décadas, com elevados índices de litigiosidade. Apenas em 2023, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 35 milhões de novas ações foram ajuizadas, elevando o estoque processual para quase 84 milhões de processos em tramitação.

Esse volume, embora aparente refletir o amplo acesso à justiça assegurado pela Constituição de 1988, não corresponde integralmente a disputas legítimas. Estudos institucionais e acadêmicos revelam que parte significativa dessas ações decorre de práticas processuais abusivas ou fraudulentas, muitas vezes padronizadas, infladas artificialmente ou fabricadas para gerar desgaste e vantagens indevidas sobre a parte adversária.

(Adaptado de noticias.r7.com> Acesso em 18 de agosto de 2025).

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Desde que a humanidade começou a olhar para o céu, nossa Lua nos encara de sua órbita a uma distância relativamente curta do nosso planeta. Ela é o mais visível dos satélites naturais do nosso Sistema Solar, mas não é o único. Calcular quantos são, no entanto, é um desafio constante. Em maio deste ano, astrônomos anunciaram que haviam descoberto 62 novas luas orbitando Saturno, um dos gigantes gasosos do Sistema Solar. Com isso, o número de luas confirmadas orbitando este planeta distante – que fica a cerca de 1,3 bilhão de quilômetros do Sol – aumentou para 145. As descobertas também consagraram Saturno como o planeta com o maior número de luas em sua órbita, desbancando seu vizinho gigante Júpiter, no que foi chamado por alguns de “corrida lunar”.

Os astrônomos acreditam que a busca por luas é um campo que vale a pena seguir avançando. As recentes descobertas – de tênues pedaços de rocha que mal refletem a luz – oferecem algumas pistas efetivamente sedutoras sobre o passado do sistema solar. Mike Alexandersen, pesquisador de pós-doutorado do Minor Planet Center (MPC), que também participou da descoberta das últimas luas de Saturno, diz que as descobertas vão guiar nossa compreensão do que formou essas luas em primeiro lugar. “Acredita-se que a razão pela qual elas estão agrupadas e têm órbitas semelhantes é que costumava haver um objeto que sofreu uma colisão. E depois, ao longo de bilhões de anos, os fragmentos continuaram a se chocar”.

Gladman chama isso de “cascata colisional”: uma série de colisões que dão lugar a luas cada vez menores. Ele e seus colegas sugeriram recentemente que um evento de colisão relativamente recente, nas últimas centenas de milhões de anos, pode ter criado algumas das menores luas irregulares de Saturno. Alexandersen conduziu várias pesquisas sobre o Cinturão de Kuiper: uma vasta aglomeração de detritos gelados 20 vezes maior que o cinturão de asteroides do nosso Sistema Solar. Ele diz que o mapeamento de cerca de 4 mil objetos no Cinturão de Kuiper ofereceu algumas teorias sobre a formação dos planetas – e por que tantas luas pequenas estão espalhadas pelo Sistema Solar.

Um antigo cataclismo pode ter feito esses minúsculos satélites girarem na escuridão, até um ponto em que a atração gravitacional dos gigantes gasosos (Júpiter e Saturno) era maior do que a do agora distante Sol – embora Alexandersen observe que o Sol siga exercendo influência mesmo nestas grandes distâncias. As luas que esses detetives astronômicos buscam estão no limite do que a tecnologia atual pode capturar – satélites que medem pelo menos um quilômetro de diâmetro. A inteligência artificial pode oferecer um salto adicional. “Podemos usar técnicas de inteligência artificial para fornecer as bases de dados a um computador e dizer a ele para encontrar as luas”, afirma Gladman. “Ainda estamos trabalhando nisso ... é uma coisa desafiadora de se fazer. Mas nos últimos anos, as pessoas estão começando a fazer verdadeiros progressos”.

Seja como for, as descobertas não dão sinais de que vão parar. Poucas semanas após o anúncio das 62 novas descobertas, os cientistas tiveram outra surpresa: havia mais uma lua para acrescentar à lista. “Foi anunciada mais uma lua que não foi incluída no comunicado de divulgação para a imprensa porque não conseguimos ajustar a órbita corretamente”, diz Alexandersen. “Mas nós resolvemos isso. Portanto, não são 62, mas 63”. Isso eleva o total de luas de Saturno para 146.

(Jornal BBC Brasil,07.07.2023. Adaptado).