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39 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se investigava a prática do crime de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Quando estava no local, Caio foi surpreendido por presenciar o exato momento em que Matheus, marido de Lúcia, desferia golpes contra a cabeça da esposa, causando-lhe lesões graves. Vizinhos informaram o ocorrido a policiais, que realizaram a prisão do autor do fato. Matheus foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, cuja pena máxima em abstrato ultrapassa 6 (seis) anos de reclusão.
Foram arroladas na denúncia, pelo Ministério Público, oito testemunhas de acusação, inclusive Caio, além da vítima Lúcia, que continua convivendo com o denunciado.
Com base apenas nas informações expostas, é correto afirmar que:
Foram arroladas na denúncia, pelo Ministério Público, oito testemunhas de acusação, inclusive Caio, além da vítima Lúcia, que continua convivendo com o denunciado.
Com base apenas nas informações expostas, é correto afirmar que: